PROYECTO

RAIA SECA GERÊS-XURÉS: IMPULSO DE LAS INFRAESTRUCTURAS VERDES LOCALES PARA LA RESTAURACIÓN DE LA BIODIVERSIDAD, LA RENATURALIZACIÓN Y DISEÑO DE PAISAJE RESILIENTE ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO DE LAS ZONAS URBANAS Y RURALES DE GALICIA Y EL NORTE DE PORTUGAL

Años duración Proyecto RAIA SECA GERÊS-XURÉS: 2022-2024

PRIORIDAD DE INVERSIÓN

P7 – Superar los obstáculos fronterizos mediante la aplicación de un enfoque transformador de gobernanza multinivel a la cooperación transfronteriza.

OBJETIVO ESPECÍFICO

6.2 – Mejorar la eficiencia de las administraciones públicas promoviendo la cooperación jurídica y administrativa y la colaboración entre los ciudadanos, los representantes de la sociedad civil y las instituciones, en particular con miras a resolver obstáculos jurídicos y las trabas de otra índole.

SOCIOS (BP)

CIM Alto Minho (BP), Diputación de Ourense, INORDE, CIM do Alto Câvado, CIM do Alto Tâmega e Barroso.

RESUMEN

¨A fronteira interior da Eurorregião Galiza Norte de Portugal (ERGNP) é um território que partilha um vasto património natural e cultural bem como capital humano de elevado potencial que enfrenta, simultaneamente, os desafios dos territórios de interior (em especial, os relacionados com a conectividade e a demografia), os desafios da fronteira (caracterizada, principalmente, pela distância entre o território e os centros de decisão) e os desafios associados às áreas naturais protegidas já que grande parte do seu território faz parte da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés (RBTGX).

 Acresce, à partilha dos recursos já mencionados, as relações seculares de cooperação entre populações e entidades de ambos os lados da fronteira, na sua maioria de natureza informal. A partilha dos recursos e as diferentes formas de relacionamento historicamente estabelecidas são constantemente colocadas à prova pelos inúmeros obstáculos jurídicos e administrativos que, se muitas vezes são impeditivos do aprofundamento de uma Europa sem fronteiras, não menos vezes são geradores de conflitos e situações concorrenciais que reduzem a capacidade competitiva do território e limitam o seu potencial de desenvolvimento graças à sinergias e económicas de escala que se deveriam aproveitar e potenciar. 

Neste contexto, as administrações locais tomam a iniciativa de promover a intensificação das dinâmicas transfronteiriças já existentes, através da criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) que facilite a gestão do “bem comum” e promova o desenvolvimento deste território transfronteiriço de forma colaborativa e harmoniosa. 

A constituição do AECT RAIA_SECA_GERES_XURES responde à vontade dos decisores públicos do território partilharem as suas competências próprias de forma a tornar mais eficiente a governança deste espaço transfronteiriço, de a tornar mais participativa, envolvendo todos os agentes locais, incluindo a cidadania na definição e implementação de soluções inovadoras para os desafios partilhados pela fronteira interior que une a Galiza e o Norte de Portugal, ao nível da gestão conjunta de recursos de elevado valor natural e na valorização económica dos recursos e atividades rurais transfronteiriças. Destaca-se a assinatura de Declaração Conjunta para a Constituição do AECT no contexto da “Raia Seca” e da RBTGX, que decorreu no passado dia 14 de dezembro, nos Arcos de Valdevez, e que envolveu 8 entidades portugueses e 14 entidades galegas¨. 

TOTAL INVERSIÓN

347.723,62€

FEDER (75%)

260.792,71€ (75% FEDER) – (Proyecto cofinanciado al 75% por el FEDER a través de Programa INTERREG VI A España Portugal (POCTEP) 2021-2027)

PRESUPUESTO  DEPOU

121.250,00€ 

FEDER DEPOURENSE (75%)

90.937,50€ (Proyecto cofinanciado al 75% por el FEDER a través de Programa INTERREG VI A España Portugal (POCTEP) 2021-2027)

PRESUPUESTO DEPOU (25%)

30.312,50€

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